Informação legal

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Aviso Legal / Isenção de Responsabilidade

Este website destina-se exclusivamente à demonstração técnica e visual do funcionamento de uma loja virtual. Não realizamos a venda direta de produtos nem o processamento de transações comerciais. Quaisquer artigos, preços ou especificações apresentados possuem caráter meramente ilustrativo.

 

Titularidade e Identificação da Empresa

O presente website é propriedade da empresa:

  • Denominação Social: MTB Zone, S.A.

  • NIF / NIPC: PT 000 000 000

  • Sede Social: Rua imaginária N.0 — Portugal

 

Resolução de Litígios de Consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

O CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo, com competência para os distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real, disponibiliza serviços de informação, mediação, conciliação e arbitragem de conflitos de consumo.

 

CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo

 

Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.

 

Livro de Reclamações Eletrónico

Nos termos da legislação em vigor, disponibilizamos o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico. Poderá apresentar a sua reclamação ou solicitar informação através do endereço:

👉 www.livroreclamacoes.pt

 

Exclusão e Limitação de Responsabilidade

A MTB Zone, S.L. não assume responsabilidade por:

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